Critério

Disponibilidade

Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?

SIM

Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie, desdobrameno)?

SIM

Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?

NÃO

Critério

Disponibilidade

Divulga as despesas da entidade, detalhando sua execução (empenho, liquidação e pagamento) e identificando sua classificação orçamentária (unidade orçamentária, a função, a subfunção, categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação, elemento de despesa e a fonte dos recursos)?

SIM

Divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade, detalhando o beneficiário do pagamento, o bem fornecido ou serviço prestado e o procedimento licitatório originário?

SIM

Critério

Disponibilidade

Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da origem (órgão repassador/concedente) e data do repasse ?

SIM

Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e a data do repasse?

SIM

Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

NÃO

Critério

Disponibilidade

Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/Membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do cargo/função ocupada/desempenhada?

SIM

Identifica a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?

NÃO

Divulga a lista de seus estagiários?

SIM

Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgãoa instituição, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

SIM

Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?

NÃO

Critério

Disponibilidade

Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?

SIM

Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

NÃO

Critério

Disponibilidade

Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, valor estimado/homologado e a situação?

SIM

Divulga a íntegra dos editais de licitação?

NÃO

Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

NÃO

Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

NÃO

Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?

NÃO

Divulga o plano de contratações anual (art. 12,VII, da Lei n. 14.133)?

NÃO

Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder/órgão)?

NÃO

Critério

Disponibilidade

Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

SIM

Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

NÃO

Divulga a relação/lista dos Fiscais dos contratos vigentes e encerrados?

NÃO

Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?

NÃO

Critério

Disponibilidade

Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão?

NÃO

Divulga os quantitativos e os preços unitários e totais contratados?

NÃO

Divulga os quantitativos executados e os preços praticados?

NÃO

Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

NÃO

Critério

Disponibilidade

Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?

NÃO

Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?

NÃO

Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

NÃO

Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?

NÃO

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?

NÃO

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?

NÃO

Critério

Disponibilidade

Divulga os objetivos estratégicos da instituição e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente)?

NÃO

Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?

SIM

Divulga a Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?

SIM

Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?

SIM

Critério

Disponibilidade

O portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?

NÃO

O portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?

SIM

O portal de transparência contêm opção de alto contraste?

SIM

O portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?

SIM

Contém mapa do site institucional?

SIM